[Talk-br] Contactei a Secretaria do Meio Ambiente e IGC/SP, sem sucesso

[Igor Eliezer Borges]

Prazados,

A Secretaria do Meio Ambiente de SP mantém o site DataGEO (
http://datageo.ambiente.sp.gov.br) que disponibiliza ortofotos, cartas
topográficas e mapas de interesse público do estado de São Paulo inteiro
que podem ser usados como layers no QGIS e JOSM. Dei uma olhada por todo o
site e não achei nota de licença. Mandei no dia 08/03/2018 uma mensagem via
formulário (resumi por ser longa):

"(...)Gostaria de saber se eu posso usar os layers WMS para contribuir com
o mapeamento do OpenStreetMap (OSM) e com que condições.

O DataGEO já usa o OSM como Base Layer e tenho feito o mapeamento usando o
Bing aerial imagery (fornecido pelo site OSM) (...), mas eu gostaria de
poder desenhar diretamente em cima dos layers dentro dos editores OSM como
overlay.

(...) A licença dos mapas OSM está disponível em
https://www.openstreetmap.org/copyright.

* Sugestão: seria interessante que na janela Metadados de cada layer
tivesse uma seção Copyright/Licença de reúso. (...)"

Até agora sem resposta. Como eu gostaria de pelo menos usar as cartas
topográficas do Instituto Geográfico Cartográfico disponíveis lá, fui no
site da fonte (http://geoportal.igc.sp.gov.br). A licença do IGC,
resumindo, diz que o conteúdo não pode ser comercializado, porém pode ser
utilizado como base para produzir outro material desde que não se cobre
pela base e que se cite autoria. Para ter segurança, mandei uma mensagem
via formulário no dia 28/03/2018 perguntando o que eles acham do
OpenStreetMap:

"Gostaria de saber se eu posso usar os levantamentos topográficos do
Geoportal ("Folhas topográficas 1:10.000") como base layer para contribuir
na criação de mapas do projeto colaborativo OpenStreetMap. O OpenStreetMap
é disponibilizado sob licença de dados abertos para qualquer pessoa ou
instituição usar. Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente o usa como
mapa de fundo no site DataGEO."

Também sem resposta. E mandei hoje a mesma mensagem pelo endereço de email
(cartografia at planejamento.sp.gov.br) fornecido no site deles e só dá
erro.

Não seria interessante alguém da comunidade entrar em contato com as
instituições? Parece que eu não sou tão importante para chamar atenção
deles.

Att, Igor

[Lucas Pereira]

Você já tentou questionar usando os atributos da Lei de Acesso a
Informação? Geralmente peço primeiro as informações por e-mail também, mas
algumas vezes já pedi diretamente via LAI, e quando não obtive a
autorização de uso, obtive pelo menos a resposta do órgão público.

Att,
Lucas.

Post by Igor Eliezer Borges
Prazados,
A Secretaria do Meio Ambiente de SP mantém o site DataGEO (
http://datageo.ambiente.sp.gov.br) que disponibiliza ortofotos, cartas
topográficas e mapas de interesse público do estado de São Paulo inteiro
que podem ser usados como layers no QGIS e JOSM. Dei uma olhada por todo o
site e não achei nota de licença. Mandei no dia 08/03/2018 uma mensagem via
"(...)Gostaria de saber se eu posso usar os layers WMS para contribuir com
o mapeamento do OpenStreetMap (OSM) e com que condições.
O DataGEO já usa o OSM como Base Layer e tenho feito o mapeamento usando o
Bing aerial imagery (fornecido pelo site OSM) (...), mas eu gostaria de
poder desenhar diretamente em cima dos layers dentro dos editores OSM como
overlay.
(...) A licença dos mapas OSM está disponível em
https://www.openstreetmap.org/copyright.
* Sugestão: seria interessante que na janela Metadados de cada layer
tivesse uma seção Copyright/Licença de reúso. (...)"
Até agora sem resposta. Como eu gostaria de pelo menos usar as cartas
topográficas do Instituto Geográfico Cartográfico disponíveis lá, fui no
site da fonte (http://geoportal.igc.sp.gov.br). A licença do IGC,
resumindo, diz que o conteúdo não pode ser comercializado, porém pode ser
utilizado como base para produzir outro material desde que não se cobre
pela base e que se cite autoria. Para ter segurança, mandei uma mensagem
via formulário no dia 28/03/2018 perguntando o que eles acham do
"Gostaria de saber se eu posso usar os levantamentos topográficos do
Geoportal ("Folhas topográficas 1:10.000") como base layer para contribuir
na criação de mapas do projeto colaborativo OpenStreetMap. O OpenStreetMap
é disponibilizado sob licença de dados abertos para qualquer pessoa ou
instituição usar. Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente o usa como
mapa de fundo no site DataGEO."
Também sem resposta. E mandei hoje a mesma mensagem pelo endereço de email
(cartografia at planejamento.sp.gov.br) fornecido no site deles e só dá
erro.
Não seria interessante alguém da comunidade entrar em contato com as
instituições? Parece que eu não sou tão importante para chamar atenção
deles.
Att, Igor
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Talk-br mailing list
https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br

[Daniel d'Andrada]

Olá,

Como o Lucas falou, acho que fazer um pedido de acesso à informação via
Ouvidoria (da prefeitura ou governo estadual) é o caminho. Eles são
obrigados a responder dentro de um prazo e a resposta é um documento
oficial, como esse:
https://wiki.openstreetmap.org/w/images/0/0d/SEI_PMJ_-_0503321_-_Oficio.pdf

Post by Lucas Pereira
Você já tentou questionar usando os atributos da Lei de Acesso a
Informação? Geralmente peço primeiro as informações por e-mail também, mas
algumas vezes já pedi diretamente via LAI, e quando não obtive a
autorização de uso, obtive pelo menos a resposta do órgão público.
Att,
Lucas.

Post by Igor Eliezer Borges
Prazados,
A Secretaria do Meio Ambiente de SP mantém o site DataGEO (
http://datageo.ambiente.sp.gov.br) que disponibiliza ortofotos, cartas
topográficas e mapas de interesse público do estado de São Paulo inteiro
que podem ser usados como layers no QGIS e JOSM. Dei uma olhada por todo o
site e não achei nota de licença. Mandei no dia 08/03/2018 uma mensagem via
"(...)Gostaria de saber se eu posso usar os layers WMS para contribuir
com o mapeamento do OpenStreetMap (OSM) e com que condições.
O DataGEO já usa o OSM como Base Layer e tenho feito o mapeamento usando
o Bing aerial imagery (fornecido pelo site OSM) (...), mas eu gostaria de
poder desenhar diretamente em cima dos layers dentro dos editores OSM como
overlay.
(...) A licença dos mapas OSM está disponível em
https://www.openstreetmap.org/copyright.
* Sugestão: seria interessante que na janela Metadados de cada layer
tivesse uma seção Copyright/Licença de reúso. (...)"
Até agora sem resposta. Como eu gostaria de pelo menos usar as cartas
topográficas do Instituto Geográfico Cartográfico disponíveis lá, fui no
site da fonte (http://geoportal.igc.sp.gov.br). A licença do IGC,
resumindo, diz que o conteúdo não pode ser comercializado, porém pode ser
utilizado como base para produzir outro material desde que não se cobre
pela base e que se cite autoria. Para ter segurança, mandei uma mensagem
via formulário no dia 28/03/2018 perguntando o que eles acham do
"Gostaria de saber se eu posso usar os levantamentos topográficos do
Geoportal ("Folhas topográficas 1:10.000") como base layer para contribuir
na criação de mapas do projeto colaborativo OpenStreetMap. O OpenStreetMap
é disponibilizado sob licença de dados abertos para qualquer pessoa ou
instituição usar. Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente o usa como
mapa de fundo no site DataGEO."
Também sem resposta. E mandei hoje a mesma mensagem pelo endereço de
email (cartografia at planejamento.sp.gov.br) fornecido no site deles e
só dá erro.
Não seria interessante alguém da comunidade entrar em contato com as
instituições? Parece que eu não sou tão importante para chamar atenção
deles.
Att, Igor
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